Medida também recomenda diálogo entre Funai e comunidades para prevenir conflito por área indígena sobreposta a território quilombola Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União…
Em nota peticionários da ação na Corte Interamericana destacam a necessidade de reverter a cultura de impunidade da violência policial no país. Terra de Direitos Organizações manifestam preocupação com cumprimento parcial pelo Estado brasileiro da sentença de condenação pela Corte…
Impactados ainda não sabem onde vão morar e denunciam falta de diálogo por parte de empresa privada No Brasil de Fato Famílias atingidas pela expansão do metrô de Belo Horizonte ocuparam as obras de construção da linha 2 na manhã…
Advogados destacam confiança na condenação da BHP na Corte Inglesa Por Mariah Friedrich, Século Diário “A BHP forçou centenas de milhares de vítimas a viajarem ao redor do mundo para brigarem por justiça. É, sem dúvida, o pior comportamento corporativo…
Na Funai A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Militar Ambiental…
Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades quilombolas que vivem em Alcântara, no Maranhão.
Empobrecimento e aumento do custo de vida durante e pós-pandemia levaram mais famílias a viver em favelas e ocupações Por José Cícero | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Até o início de 2023, a cozinheira Vanessa Oliveira, 36 anos, e…