Ação teve início em 1979. Para a Assessoria Jurídica do Cimi, o indigenato reconhece a ocupação tradicional, consolida direitos originários e anula títulos expedidos de forma ilegal Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto e Vanessa Rodrigues de Araújo, Assessoria Jurídica/Cimi O…
Aline Maciel – The Intercept Brasil Em março de 2015, uma funcionária pública do órgão que fiscaliza barragens em Minas Gerais tirou uma licença de dois anos para “tratar de interesses pessoais”. Vinte dias depois, ela assinou um documento, entregue ao…
CIR Os conselheiros da II Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) aprovaram com motivação o tema da 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima: Formando a juventude para uma organização forte em defesa dos direitos. A aprovação ocorreu…
CIR O Conselho Indígena de Roraima – CIR, organização indígena criada para defender os direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima vem manifestar sobre os comentários preconceituosos, discriminatórios e difamatórios circulados nas redes sociais referente à matéria publicada pela…
Atividade predatória tem acarretado danos ambientais e, para os indígenas, o aumento do consumo de alimentos industrializados, de bebidas alcoólicas, de drogas, e a prostituição O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que obrigue o Instituto Brasileiro do Meio…
Pasta vem argumentando que há entendimento de que seriam sigilosas as informações sobre vendas individualizadas por tipo de cultura O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A…
Documento enviado ao Ministério da Justiça e Funai pede a implantação de metas previstas no Plano Plurianual da União 2016-2019, no prazo de 30 dias Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Ministério da Justiça e…