Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional…
Agência Tambor Guarimã já passou da hora de ser prioridade: invisibilizado por anos e pressionado pelo avanço do agronegócio, o território quilombola que abriga mais de 60 comunidades, em São Benedito do Rio Preto, resiste entre denúncias, ameaças e a…
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Luziânia (GO) Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de efeito suspensivo apresentado pelo…
Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios Em Justiça nos Trilhos Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios,…
Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu esta semana uma série de ofícios direcionados a…
Relatório técnico do órgão aponta risco social e necessidade de consulta prévia a povos indígenas antes de decisão sobre a concessão da ferrovia Por Tapajós de Fato Relatório técnico assinado por um auditor federal de controle externo do Tribunal de…
No Incra No Sertão do São Francisco, no município de Cabrobó, em Pernambuco, onde a memória é guardada na fala dos mais velhos e na força das famílias que resistem ao tempo, a população do território remanescente de quilombo Fazenda…