Por unanimidade, TRF1 reconheceu que a falta de trâmite administrativo prévio não impede o Judiciário de avaliar direitos da Comunidade Sítio Cupuaçu/ Boa Vista Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Botos e tartarugas mortos foram encontrados em rio da Terra Indígena Waimiri Atroari; Ibama diz que ‘manchas de solo exposto e extração mineral’ extrapolam a área da Mineração Taboca; empresa nega relação entre sua operação e a contaminação das águas…
Tania Pacheco “Violações de direitos e impactos à saúde: as violências contra os povos do Cerrado” é o título de ensaio bilingue publicado na nova edição da revista Saúde em Debate, liberada hoje, 27 de maio de 2026. Escrito a…
Rachel Barros participou de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça (26) Por Emanuelle Brasil, Agência Câmara de Notícias A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é…
Brasil tem meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030, mas setor ainda passa longe de superar gargalos básicos Por Isabel Seta | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O Brasil tem quatro anos para cumprir um grande compromisso internacional:…
No Incra O Incra avançou mais uma vez na atualização do cadastro de famílias no território quilombola Mata Cavalo – localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, e distante cerca de 30 quilômetros da capital Cuiabá.
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas de…