Instituto terá 30 dias para detalhar medidas de retomada de lotes e deverá apresentar relatórios trimestrais à Justiça Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Instituto Nacional…
Na APIB Um juiz da cidade de Eunápolis decidiu a favor do despejo de 650 famílias, cerca de 2 mil Pataxó, da Terra Indígena Aldeia Velha, nesta terça-feira, 02
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta sexta-feira (5), uma página especial em seu site que reúne informações detalhadas sobre as frentes de atuação do…
Especialistas relacionam cenário à fragilização das políticas ambientais estaduais Por Jean Silva, Brasil de Fato Na Semana Mundial do Meio Ambiente, Minas Gerais chega a 2026 diante de um cenário marcado pelo agravamento da crise climática, pelo avanço do desmatamento,…
Objetivo é que comunidades tradicionais sejam devidamente consultadas e o Estudo do Componente Quilombola seja concluído Procuradoria da República no Pará A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal paralisou o avanço do licenciamento ambiental e a implantação…
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local Por Suélen Pires, STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em até 30 dias, um plano para a desintrusão das atividades…
Cerca de 100 famílias devem receber créditos para iniciar a transferência para o território quilombola de Bom Jardim, no planalto santareno Por Tapajós de Fato O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu início a uma nova etapa…