Na Funai Na última sexta-feira (17), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em atividade conjunta com a Polícia Federal e a Força Nacional, realizou ação de proteção territorial na Terra Indígena Kayapó, do povo Mebêngôkre, na região de Ourilândia…
Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a…
Decisão autoriza continuidade da tramitação do projeto da ferrovia que liga Mato Grosso ao Pará, enquanto questionamentos ambientais e jurídicos permanecem em aberto Tapajós de Fato O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a retomada da tramitação do processo…
Ação ajuizada em menos de 24 horas garantiu proteção a famílias que dependem da pesca para sobreviver na Praia do Gaivota, em Itanhaém DPESP A Defensoria Pública de Itanhaém obteve uma decisão judicial que suspende as demolições de estruturas utilizadas por pescadores artesanais na Praia do…
A prática criminosa vem sendo denunciada pelo povo há alguns meses ao MPF, Ministério da Saúde e órgãos do governo de Alagoas Cimi Regional Nordeste Cercados por propriedades privadas, o povo Tingui Botó tem vivido em seu território sob os…
Josivaldo Alves destaca importância da construção coletiva e afirma que apenas a regulamentação vai fazer a lei valer Por Lucas Krupacz, Maria Teresa Cruz e Nara Lacerda, Brasil de Fato O Palácio do Planalto recebeu nos dias 16 e 17…
Sociólogo aponta centralidade do estado na reprodução de elites, questiona modelo econômico Por João Palhares, Brasil de Fato Marcado pela expansão da monocultura, pastagem de gado, pela concentração fundiária e por altos índices de violência e letalidade policial nas periferias…