Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional…
Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas” Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, na segunda-feira (23), com um pedido de decisão urgente…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro,…
Sentença mantida condiciona atividade à autorização da Funai e ao consentimento das comunidades e determina multa diária por descumprimento Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional…
Agência Tambor Guarimã já passou da hora de ser prioridade: invisibilizado por anos e pressionado pelo avanço do agronegócio, o território quilombola que abriga mais de 60 comunidades, em São Benedito do Rio Preto, resiste entre denúncias, ameaças e a…
Decisão mantém liminar que impede aplicação irregular de defensivos agrícolas em área vinculada à comunidade em Luziânia (GO) Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de efeito suspensivo apresentado pelo…
Material reúne dados obtidos via Lei de Acesso à Informação e análise crítica para apoiar comunidades na compreensão e defesa de seus territórios Em Justiça nos Trilhos Antes de qualquer promessa de desenvolvimento, existem territórios vivos. Comunidades tradicionais, manguezais, rios,…