Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
No Incra O Rio Grande do Sul avança na criação de assentamentos pesqueiros com mais um território no município de Pelotas. O Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE) – Território Doquinhas foi oficializado, em 25/05/2026, por meio da Portaria n°…
Por 9 votos a 1, Supremo validou norma que reduziu área protegida no Pará para abrir caminho à ferrovia entre Mato Grosso e Itaituba; indígenas e organizações afirmam que projeto segue sem licença ambiental Por Tapajós de Fato O Supremo…
No Incra No dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Terreno de Formato Irregular, o primeiro a ser desapropriado para a regularização fundiária do território quilombola Alto Alegre e Base,…
No Incra O Território Quilombola Sapatu – localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira -, foi reconhecido como a quinta comunidade quilombola beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo em 2026.
Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita Procuradoria da República em Mato Grosso Uma operação para a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso,…
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de anulação das licenças concedidas para o Projeto Potássio Autazes, no…