Processo administrativo de demarcação e titulação do território se arrasta há 11 anos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Com invasão de garimpeiros, território Kayapó, no Pará, é o mais afetado pelo fogo em 2024 Carolina Bataier, Brasil de Fato No início de setembro, o fogo chegou perto da escola na aldeia Moxkarakô, na Terra Indígena (TI) Kayapó, na…
Sentença determina ainda ações de recuperação ambiental para área degradada Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação judicial de mineradora e empresário que operavam ilegalmente na extração de areia na região das Dunas do…
Carta aberta foi assinada por 154 entidades sociais brasileiras Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Uma carta aberta assinada por 154 organizações sociais brasileiras foi entregue à delegação oficial que representará o país na tomada de decisões da 16ª…
Por Luis Paulo Santana*, no MZC Como antropólogo que acompanha de perto o quilombo Ilha de Mercês desde 2019, me sinto compelido a compartilhar minhas observações e reflexões sobre o recente projeto do Complexo de Suape divulgado no Diário Oficial…
Projeto da ferrovia que liga estado do Mato Grosso ao Pará acumula violações de direitos humanos e intensos impactos socioambientais; recomendação foi sugerida pela Aliança Contra a Ferrogrão. Por Aliança Contra a Ferrogrão, na Terra de Direitos O Conselho Nacional…
Moradores de Rio dos Macacos enfrentam uma luta diária para ter acesso à escola e a direitos fundamentais Por Luiz Claudio Ferreira | Edição: Mariama Correia, Agência Pública No percurso de casa até a escola na comunidade quilombola de Rio…