Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Chico Mendes de…
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII Ministério Público Federal A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova, no prazo…
Mega empresário de energia se mantém fora dos holofotes enquanto influencia decisões no país e controla ilha paradisíaca Por André Uzêda | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Entre poder e dinheiro, o recurso mais invejado por amigos, admiradores e opositores…
Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (5), nota para esclarecer que não há negociações abertas sobre compensação dos impactos de…
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra…
Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU),…
Por Redação AcreNews A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu início ao processo de demarcação da Terra Indígena Kuntanawa, localizada às margens do Rio Tejo, no município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre. A ação marca um passo importante…