No Instituto Guaicuy O Povo Kaxixó foi reconhecido oficialmente em 2001, mas a gente vem lutando por esse processo desde 1982. Então, já são 43 anos de história. Em 2013, o território foi reconhecido como um território indígena, ocupado pelo…
Empreendimento que liga Sinop (MT) à Miritituba (PA) é alvo de intensas críticas de indígenas, universidades, movimentos e organizações sociais Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos Organizações da sociedade civil entregaram, nesta terça-feira (15), pareceres técnicos lançados em março, que…
Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu Procuradoria Regional da República da 1ª Região Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF1) assegurou os direitos dos povos indígenas à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu, no sul da…
Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman Procuradoria Regional da República da 6ª Região A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério…
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de…
Policiais cumpriam decisão de desembargadora do TRF1 Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Policiais militares e um grupo de indígenas entraram em confronto, hoje (15), durante uma operação de desocupação de área pública no Setor Noroeste, área nobre do…
Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho,…