Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) alertou nesta quarta-feira (11) para o avanço de propostas legislativas prejudiciais aos direitos dos povos indígenas, bem como às suas terras. Entre as ameaças está o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717…
Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional. Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reafirmou, em decisão proferida no último dia 04 de junho,…
Encontro reúne indígenas, quilombolas e camponeses para discutir recuperação ambiental e cultural do povo Maxakali Brasil de Fato “Reflorestar o território Tikmũ’ũn” é o tema da primeira Pré-Jornada da Teia dos Povos, que acontece na Aldeia Nova Vila, Terra Indígena…
Decisão reforça entendimento sobre a inviabilidade desse tipo de ação em áreas com processo de demarcação em curso Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a extinção de…
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na última sexta-feira (6), um procedimento preliminar para apurar a legalidade do desbloqueio, no sistema nacional de gestão de…
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares Ministério Público Federal em Rondônia A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a…
Alertas de desmatamento da Amazônia entre agosto e maio sobem 9%, um indício de inversão da queda dos últimos anos Por Giovana Girardi | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública Os alertas de desmatamento da Amazônia monitorados pelo sistema Deter, do…