Estado deve suspender emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) e de Guias de Trânsito Animal (GTAs), determinou a sentença Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou nesta terça-feira (8), em sentença,…
Estado de MG, União e Funai terão que adotar medidas de reparação por danos aos indígenas durante o regime militar Ministério Público Federal Em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a sentença que obriga a…
Área ocupada pelo povo Mebengôkre-Xikrin sofre com invasões, desmatamento e outras atividades ilegais Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou decisão da Justiça Federal que obriga o Instituto Brasileiro do Meio…
Lideranças do Amazonas se reúnem com representantes dos poderes Executivo e Judiciário, das esferas federal e estadual, nos dias 10 e 11 de abril para tratar da regularização de seus territórios CPT Debater sobre os desafios e buscar soluções para…
Acampamento Terra Livre e Apib foram homenageados Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o…
Área total explorada na região cresceu 8%; estudo mostra falhas nacionais e internacionais no controle da cadeia do ouro Por Rafael Oliveira | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Um estudo do Greenpeace publicado nesta terça (8) revela que o garimpo…
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta segunda-feira (7), apuração criminal para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam fazendo…