Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a obrigação do Instituto Brasileiro do…
Também são apontadas deficiências no licenciamento ambiental; caso será analisado pelo TRF4 Ministério Público Federal na 4ª Região A demora do Estado em reconhecer povos e comunidades tradicionais não pode impedir a proteção de seus direitos. Esse é um dos…
Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Instituto…
Disputas de poder entre grupos criminosos aumentou tiroteios e assassinatos em área que tem 1,2 milhão de habitantes Por Leonardo Coelho, Matheus Moura | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Luis Antonio da Silva Braga é um homem cristalizado pela imagem…
Carta reafirma a defesa dos territórios pesqueiros e foi construída com a participação de pescadores e pescadoras artesanais, junto a agentes do CPP Regional Norte II Por Rafaela Gama – Ascom CPP/ Regional Norte II Debater a importância da pesca…
Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proibiu que um grupo de seis pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF)…
Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…