Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras Ministério Público Federal Os remanescentes das comunidades quilombolas têm direito à propriedade das terras por eles tradicionalmente ocupadas, cabendo ao Poder Público a demarcação dessas áreas e a emissão dos…
Ministério de Sonia Guajajara diz que foi “surpreendido” com permissão da mineração no texto analisado no Supremo Por Rubens Valente | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública Comandados por duas lideranças indígenas, Joenia Wapichana e Sonia Guajajara, a Fundação Nacional dos…
Por Raíssa Ebrahim, MZC Após dois dias de ocupação do prédio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no bairro das Graças, na zona norte do Recife, e de quase seis horas de uma reunião tensa, famílias agricultoras do…
PM do Tocantins mobilizada para despejar famílias Sem Terra, sem garantir direitos de mediação e proteção dos direitos humanos, em Porto Nacional Por Vicente Santos, da Página do MST Desde a manhã desta quarta-feira (19), por volta das 10h, a…
Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação. por Coletivo de…
Trabalhador Manoel Luis da Silva foi morto a tiros na Paraíba em 1997 Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador…
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas,…