Reivindicação vem sendo feita pelos indígenas há quase três décadas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote imediatamente as medidas necessárias para converter em reserva indígena uma…
A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais No Cimi O Comitê Xapiri, movimentos sociais e populares, redes e organizações da sociedade civil, denunciaram as graves violações…
Quilombo Porto Velho sofre com a ação de garimpeiros clandestinos e empreendedores autorizados pelo governo federal MPF O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para proteger o quilombo Porto Velho, localizado entre as cidades de Itaóca e…
Na CPT NEII Famílias agricultoras posseiras ameaçadas de despejo, Fetape, Sindicatos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), representantes do gabinete de Doriel Barros e Carlos Veras se reuniram com o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Alexandre Conceição, à…
Objetivo é garantir proteção aos povos Indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, além de corrigir falhas no processo de licenciamento Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para a suspensão imediata de todas…
Estrada pode ser construída, desde que a legislação seja respeitada pelo Estado do Acre e municípios de Porto Walter e Cruzeiro do Sul MPF/AC A Justiça Federal emitiu sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
Desde 2005, cerca de 35 mil agroextrativistas do PAE Lago Grande vivem o terror à espera de regularização de terras Por Maickson Serrão | Edição: Spensy Pimentel, na Agência Pública “Hoje eu vivo com medo aqui no Lago Grande. Eu…