Por Lucas Neiva, Congresso em Foco A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como…
No Incra A comunidade remanescente de quilombo Timbó, situada no município de Garanhuns, em Pernambuco, celebrou uma vitória histórica com o reconhecimento oficial de suas terras pelo Incra, conforme publicação da Portaria nº 614 no Diário Oficial da União, em…
A quantidade desproporcional de homicídios de quilombolas e a lentidão absurda na titulação dos quilombo mantêm os resíduos de uma lógica escravocrata: negar direitos e eliminar corpos negros Por Deborah Duprat, Vercilene Dias e Élida Lauris*, no Correio Braziliense…
Na Funai Em sete dias, a Operação Prensa destruiu 459 balsas de garimpo ilegal na calha do Rio Madeira, no Amazonas. A ação conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Este é o quarto ataque sofrido pelos Guarani-Kaiowá desde que realizaram três retomadas neste território indígena Gabriela Moncau, Brasil de Fato Um casal Guarani-Kaiowá, lideranças de uma retomada da Terra Indígena Panambi Lagoa-Rica, em Douradina (MS), relata ter sofrido uma…
Entre outras medidas, MPF alerta para a necessidade de que sejam destinadas aeronaves para o combate às queimadas e de que haja articulação entre instituições Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos a órgãos públicos,…
Reivindicação vem sendo feita pelos indígenas há quase três décadas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que adote imediatamente as medidas necessárias para converter em reserva indígena uma…