No Incra O Incra avançou mais uma vez na atualização do cadastro de famílias no território quilombola Mata Cavalo – localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, e distante cerca de 30 quilômetros da capital Cuiabá.
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas de…
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
No Incra O Rio Grande do Sul avança na criação de assentamentos pesqueiros com mais um território no município de Pelotas. O Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE) – Território Doquinhas foi oficializado, em 25/05/2026, por meio da Portaria n°…
Por 9 votos a 1, Supremo validou norma que reduziu área protegida no Pará para abrir caminho à ferrovia entre Mato Grosso e Itaituba; indígenas e organizações afirmam que projeto segue sem licença ambiental Por Tapajós de Fato O Supremo…
No Incra No dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Terreno de Formato Irregular, o primeiro a ser desapropriado para a regularização fundiária do território quilombola Alto Alegre e Base,…
No Incra O Território Quilombola Sapatu – localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira -, foi reconhecido como a quinta comunidade quilombola beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo em 2026.