Por Gustavo Jorge Silva Oliveira, no Brasil de Fato Em dezembro de 2023, as chuvas que assolaram Angra dos Reis trouxeram uma enchente que deixou mais de 400 pessoas desabrigadas no entorno do Rio Bracuí e atingiu 153 famílias do Quilombo Santa…
Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça…
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga No STF Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio…
Por Rafael Oliveira, Agência Pública Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral…
Decisão reconhece omissão estatal de mais de duas décadas na demarcação e fixa indenização por danos morais coletivos em R$ 500 mil Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Tribunal afastou alegações de falta de acesso a informações e de violação ao contraditório no procedimento do território Roro-Walu/Ikpeng Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade,…
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma missão institucional de escuta ativa e fiscalização na área indígena…