Área ocupada há 11 anos seria transferida ao Incra para criar assentamento Por Mariah Friedrich, Século Diário As 49 famílias que vivem no acampamento João Gomes, na comunidade de Palhal, distrito de Bebedouro, em Linhares, aguardam o julgamento de um…
Na CPT Nordeste 2 Uma decisão liminar do desembargador federal Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), suspendeu a decisão de imissão de posse que colocou cerca de 70 famílias agricultoras do Engenho Fervedouro na iminência…
Audiência avançou no mapeamento da situação e na busca de encaminhamentos para a região Por Paulo Roberto Netto, no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (18), audiência de conciliação para buscar soluções para os conflitos fundiários na…
No IPAM A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), lançaram na sexta-feira (14), em evento online, o livro…
Processo estava paralisado desde 2018; SPU tem agora o prazo de 30 dias para finalizar a próxima etapa da regularização Procuradoria da República no Amazonas Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) retomou…
Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participará da 17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que será realizada de 17 a 28 de agosto de 2026, em…
Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação à Justiça Federal, que a Fazenda Tabatinga, em…