Ação foi ajuizada contra Casan; obstrução pode afetar Reserva Ecológica. MPF requisitou inquérito policial para apurar crimes ambientais no local Do G1 SC O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou nesta quinta-feira (14) uma ‘ação de atentado’ contra a…
[“Plantão Judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”, diz resolução do CNJ]. Réus foram presos em agosto na Operação Madeira Limpa mas…
Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também por liminar. Mesmo assim, até hoje permanece atrasada MPF PA A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de…
Ferida pela crise global das matérias-primas, mineradora também sofre enorme desgaste, por descaso em Mariana. Perdeu 80% do valor. Sobreviverá? Por Antonio Martins, Outras Palavras Como é fácil, na velha mídia, a vida dos grandes anunciantes. Conhecida por publicar com…
CPT – Confira artigo do advogado Pedrosa, conselheiro da OAB no Maranhão, sobre o conflito que provocou a morte do líder rural Antônio Izídio, em Vergel (MA) na véspera do Natal, e a visível inoperância do Estado diante de mais…
VLI Operações Portuárias, Votorantim Cimentos e Adema também vão responder ao processo MPF/SE O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Vale S.A., a VLI Operações Portuárias e a Votorantim Cimentos por causarem poluição no município…
Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxá Na última década o entorno da área Apinajé vem sendo desmatado de forma acelerada para o plantio de eucaliptos, implantação de carvoarias e pecuária. Em 2005 um grande eucaliptal foi implantado no extremo Norte desta…