Segundo documentos obtidos pela ‘Associated Press’, países do bloco pretendem restringir livre trânsito por 2 anos contra entrada de refugiados pela Grécia
No Opera Mundi
Os parlamentares da União Europeia preparam uma restrição para a zona de livre trânsito de pessoas no continente por conta da emergência de refugiados, reportou nesta sexta-feira (12/02) a agência de notícias Associated Press. Segundo documentos sigilosos a que a agência teve acesso, membros da UE pretendem impor a checagem de documentos nas fronteiras internas por um período de dois anos.
O acordo que estabelece o espaço Schengen, área onde é possível ir de um país a outro sem passaporte e que é composta por 26 Estados-membros da Europa, prevê o controle de fronteiras “em circunstâncias excepcionais” por no máximo dois anos. Os documentos acessados pela agência indicam que a UE deverá estabelecer que a Grécia não está controlando suas fronteiras externas, o que permitiria a suspensão do livre trânsito de pessoas dentro do bloco. Desde 1995 em vigor, o espaço Schengen é um dos principais marcos da UE.
Cada Estado-membro pode impor unilateralmente a checagem de passaporte em suas fronteiras por no máximo seis meses. O período pode ser prolongado para dois anos caso se considere que um país está falhando no controle de seus limites externos. A restrição generalizada nunca foi usada nos mais de 20 anos de existência do espaço Schengen.
Alemanha, França, Dinamarca, Áustria e Noruega, que fazem parte da área de livre trânsito, adotaram restrições em suas fronteiras. De acordo com as normas do continente, parte desses países terá até maio para suspender a checagem de documentos em suas divisas, mas a intenção é estender este período.
Em Bruxelas, onde está localizada a sede da UE, representantes dos Estados-membros declararam nesta sexta-feira que o espaço Schengen “está sob séria ameaça” e que, nos próximos três meses, a Grécia necessita tomar medidas para consertar as “graves deficiências” no controle de suas fronteiras.
“Sem a diminuição da pressão migratória e com o tempo se esgotando, nossos ministros concordaram que o único meio (…) é adotar a recomendação do Conselho [Europeu], do artigo 26 do Código das Fronteiras Schengen”, disse um funcionário da presidência da UE em um e-mail a que a agência teve acesso, se referindo à suspensão de dois anos da zona de livre trânsito.
Procurado pela Associated Press, o governo da Grécia se recusou a comentar os documentos, que não foram tornados públicos. Atenas já afirmou ser um “bode expiatório” da crise humanitária do continente.
Há duas semanas, a UE havia alertado a Grécia de que poderia suspendê-la do espaço Schengen por supostamente não conseguir controlar suas fronteiras. Mais de 850 mil refugiados chegaram à costa grega durante o ano passado, a maioria vinda da Turquia.
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Refugiados desembarcam em Atenas procedentes da ilha de Lesbos, onde chega a maioria das pessoas que atravessam o mar Egeu. Foto: EFE.
