Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026 Procuradoria da República no Rio de Janeiro* O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da…
Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser…
Principais candidatos a prefeito silenciam sobre a expansão da soja e dos portos no Baixo Amazonas Por Rubens Valente, Agência Pública SANTARÉM — Em uma praia urbana então conhecida como Vera Paz, a apenas 3 km do centro da cidade…
Recursos pagos como compensação serão voltados à preservação de arquivos da escravidão e ao patrimônio cultural do estado Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o…
No Incra O território quilombola Alto da Serra do Mar – localizado no município de Rio Claro, distante cerca de 130 quilômetros da capital Rio de Janeiro -, teve seu decreto de interesse social publicado pela Presidência da República no…
Argumento é de que a medida invade a competência da União para legislar sobre direito penal e restrição a processo de licitação Na CPT A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que…
Justiça Global Foi assinado, nesta quinta-feira (19), o Acordo entre o Estado brasileiro e os representantes das Comunidades Quilombolas de Alcântara. Diferentemente do que vem sendo divulgado amplamente pela imprensa, o Acordo assinado foi produzido a partir de diálogos estabelecidos…