Organizações repudiam decreto do governo de MG que viola direito de consulta prévia de povos tradicionais

Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota. Terra de Direitos Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado…






