Liminar também determinou que o Município interrompa titulação de imóveis em áreas quilombolas Ministério Público Federal no Pará Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para determinar que o Município de Barcarena (PA) interrompa…
Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] e Igor Mendes Bueno[2] O Povo Xokleng, de Santa Catarina, instaurou um incidente de inconstitucionalidade sobre a Lei n°14.701/2023, a lei que estabelece o marco temporal da Constituição Federal de 1988 para a demarcação de…
No Incra O território quilombola Família Teodoro de Oliveira e Ventura foi oficialmente reconhecido pelo Incra. Uma área de 3.861 hectares foi declarada como terras da comunidade, localizada no município de Serra do Salitre, em Minas Gerais, conforme portaria publicada…
Decisão da Corte Interamericana diz que Brasil deve mitigar imediatamente situação de grave ameaça e riscos à saúde enfrentada pelos indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento de decisão da…
Anúncio foi feito durante evento em Brasília. Dos 16 limites descritos na portaria, oito são com a Suzano Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra, norte do Espírito Santo, teve seu reconhecimento oficializado pelo…
Relatório final da comissão que investiga tragédia na capital alagoana pediu, nesta quarta (15), o indiciamento da empresa e de dirigentes e técnicos envolvidos no desastre provocado pela extração de sal-gema. Parecer assinado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) vai à…
Documento reúne orientações baseadas em experiências práticas para inibir qualquer tipo de violência e proteger a população Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá (PRDC/AP), expediu…