União e Funai têm 60 dias para apresentar plano de ação e Estado de Roraima deve disponibilizar força policial para combater o garimpo ilegal Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª…
Decisão também determinou ao Incra a regularização fundiária do território destinado à comunidade Melancias Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro, por invasão à área destinada à comunidade Melancias,…
As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta realizou, entre agosto e…
Apesar da posição calamitosa, número de mortos diminuiu entre 2022 e o ano passado Caroline Oliveira, Brasil de Fato O Brasil é o segundo país no ranking da quantidade de defensores do meio ambiente mortos no ano passado, segundo estimativa…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou nesta segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo administrativo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A autarquia indigenista também ressaltou a insegurança jurídica provocada pela Lei 14.701/2023…
A luta social se funde na luta pela vida em um processo de resistência capaz de reconfigurar inclusive o que reconhecemos com ciência, alargando as fronteiras da academia para além do lobby do agronegócio e da indústria química de agrotóxicos…
Encontro foi realizado em Belém (PA), a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens Ministério Público Federal no Pará Cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e representantes de movimentos sociais lotaram o auditório do Ministério Público Federal (MPF) nesta…