“Condições inadmissíveis”, justificam os governos ao TRF6. Para o MAB, valor mínimo deve ser de R$ 500 bi Fernanda Couzemenco, Século Diário “Condições inadmissíveis” de serem aceitas. É como a União e o Estado do Espírito Santo justificam a rejeição…
Foram propostas ações contra garimpeiro acusado de ter usado licença de pesquisa para promover a retirada ilegal de minérios na região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia e ajuizou ação civil pública com o…
FPI identifica grandes áreas desmatadas, extração mineral irregular no território quilombola e ausência de água encanada, a menos de 8km da Prefeitura Municipal Procuradoria da República em Alagoas Em visita da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, revelou-se…
Incra/PB Representantes de órgãos federais e caciques das quatro aldeias Tabajara na Paraíba – localizadas no município de Conde, no Litoral Sul do estado -, participaram, em 30 de abril de 2024, de reunião na Superintendência Regional do Incra/PB para…
Comunidade aguarda há mais de 20 anos desfecho de ação proposta pelo MPF para regularização de suas terras, que foi garantida na decisão Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
“Do ventre da Amazônia, clamores por vida!” “Tudo está interligado com se fôssemos um, tudo está interligado nesta Casa Comum…” Atraído pelas belezas e pelos clamores da Amazônia, de 25 a 27 de abril (2024), realizamos em Humaitá, sede da…
Disputas territoriais, infrações ambientais e construção de uma orla fluvial marcam debate entre lideranças quilombolas e autoridades Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quarta-feira (24), uma visita ao Quilombo Porto D’Areia, localizado em…