Joaquim Shirashi Neto[1], para Combate Racismo Ambiental Em 2 de maio de 2024, a assessoria jurídica (Ajur) da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Nota Técnica[2] questionando a Decisão Conjunta (ADC 87,…
No Incra Em 11 de julho (quinta-feira), o Incra publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 558, reconhecendo 259 famílias da comunidade quilombola Linharinho, localizada no município de Conceição da Barra, na região Norte do Espírito Santo.
Atividade foi realizada nesta quinta-feira (11) e refere-se a processo que se encontra no Sistema de Conciliação do TRF4 Ministério Público Federal na 4ª Região Membros do Ministério Público Federal (MPF) participaram, nesta quinta-feira (11), de visita técnica a duas…
Desastre ambiental tratado no processo ocorreu em 2009 Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (10) a empresa Alumina do Norte do Brasil (Alunorte) por ter contaminado e poluído, em 2009, uma área no município de…
Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas Marcello Amorim Vieira, Le Monde Diplomatique…
Mais de 2 toneladas de fósseis que seriam vendidas a colecionadores particulares foram trazidas de volta ao país Por Gabriel Gama, Agência Pública Dentro de um contêiner atracado em um porto no norte da França, havia algo que pertencia ao…
Coletivo esteve reunido nesta quarta-feira (10), na sede da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Na PFDC A criminalização dos movimentos sociais, o avanço das milícias rurais e a paralisação da reforma agrária estiveram no centro do diálogo realizado pelos…