1º Diálogo dos Povos Indígenas de RO, noroeste de MT e sul do AM reuniu lideranças indígenas, órgãos públicos, ONGs e associações indígenas Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) participou do 1º Diálogo dos Povos Indígenas…
Obras do empreendimento foram realizadas sem a devida consulta prévia às comunidades tradicionais, como prevê a Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de reparar os…
A resistência à PEC 48/2023 reflete não apenas uma questão de justiça social, mas também ambiental Erisvan Guajajara e Hony Sobrinho*, Brasil de Fato A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado sobre a Proposta de…
Órgãos federais e municipais devem revisar projetos que possam afetar área reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e…
O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão Entre os dias 26 e 28 de junho, a Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão (Anti GPM)…
No Incra Publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho (sexta-feira), portaria do Incra reconheceu uma área de 3.721 hectares como terras da comunidade remanescente de quilombo Rosário, localizada no município de Salvaterra, na região do Marajó, no…
Avanço da energia renovável pode reproduzir e intensificar desigualdades e processos de exploração já existentes Walisson Rodrigues*, Brasil de Fato O Brasil alcançou um marco significativo na expansão de energia renovável com os 890 parques eólicos já instalados este ano,…