Recomendação ao Dnit reforça a necessidades de execução de providências emergenciais e de apresentação de cronograma de trabalhos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Pará que…
Objetivo é que a proposta preveja as condições e os procedimentos que conciliem as atividades tradicionais de uso dos recursos naturais com os objetivos preservacionistas da unidade de conservação Ministério Público Federal em Minas Gerais O Instituto Chico Mendes de…
A situação de comunidades do Alto Oeste Potiguar (RN) foi discutida com lideranças e órgãos públicos, nesta quarta-feira (21) Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento…
Prefeitura é acusada de ignorar legislação para permitir obras e tornar cidade polo turístico no estado Por Amanda Audi, Agência Pública A pequena cidade de Penha, no litoral de Santa Catarina, com 30 mil habitantes, possui o necessário para se…
De autoria de Zenaide Maia (PSD-RN), proposta obriga essas empresas a apresentar aos órgãos competentes um completo plano de segurança junto com o pedido de autorização de exploração. Objetivo é evitar tragédias como a de Brumadinho Por Cida de Oliveira,…
O evento ocorreu nesta quarta-feira (21); MPF e MPPR defendem a anulação do atual estudo de impacto ambiental e realização de consulta livre, prévia e informada Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná…
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã Ministério Público Federal em Rondônia A Justiça Federal de Rondônia, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a imediata…