Abril Indígena: Seminário discute direitos constitucionais dos povos indígenas

Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, em Brasília

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promovem, no próximo dia 15 de abril, o seminário “Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais”. A atividade será realizada na sede da ESMPU, em Brasília, das 14h30 às 18h30. Não haverá custeio para os classificados, e as inscrições vão até o dia 12 de abril para a participação presencial.

Foram disponibilizadas 140 vagas para membros e servidores do MPU, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e público externo. Haverá transmissão pelo YouTube, e os interessados podem se inscrever para participar presencialmente (clique aqui) ou a distância (clique aqui). Com 4 horas-aula, o seminário visa promover a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

A orientadora pedagógica e uma das palestrantes é a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6CCR. O seminário contará com a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de professores, representantes do Judiciário e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Os candidatos serão selecionados por classificação. Terá direito ao certificado na modalidade presencial o participante que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento. Os inscritos na modalidade a distância devem assistir ao webinar e confirmar a participação em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.

Consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected] para receber mais informações.

Atividade: Seminário “Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais”
Inscrição: até as 12h de 12 de abril para a participação presencial (inscreva-se). As inscrições online vão até a data do seminário (inscreva-se)
Período de realização: 15 de abril, das 14h30 às 18h30
Modalidade: presencial, com transmissão pelo YouTube
Vagas: 140

Imagem: Secom/PGR

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