Foi reconhecida a ocorrência do crime, bem como os indícios de autoria apresentados pelo órgão ministerial no caso Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal de Tabatinga (AM) concordou com os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal…
Evento ocorreu na última quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Campina Grande e contou com presença de vários órgãos e entidades Ministério Público Federal na Paraíba “Como é que eles, os empresários, chegam aqui e botam essas coisas, os aerogeradores,…
Pedido baseou-se em decisão do CNJ, no âmbito do grupo de trabalho formado para melhorar a atuação do Judiciário no processamento de ações que discutam posse, propriedade e titulação de comunidades quilombolas Ministério Público Federal A Procuradoria Regional da República…
Elizeta Ramos requereu ao STF fixação de tese rechaçando que as terras de remanescentes de quilombos só poderiam ser reconhecidas se ocupadas à data da promulgação da Constituição Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo…
Instituição, que nesta terça-feira (3) acompanhará audiência pública na Câmara sobre o tema, foi representada pela coordenadora da Câmara sobre Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly Procuradoria-Geral da República* O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu nesta segunda-feira (2)…
Defensoria Pública do Pará entrou com ações na Justiça contra empresas. Três projetos estão sobrepostos a áreas de florestas públicas estaduais sem autorização do governo do Pará. Créditos gerados foram usados por grandes multinacionais e até um clube de futebol…
Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse Por Fabíola Siminbú – Repórter da Agência Brasil Uma operação de retirada de não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará, mobiliza, na manhã desta segunda-feira (2), o…