Espera-se que entidades de defesa dos direitos indígenas, partidos políticos progressistas e, quiçá, a Procuradoria-Geral da República, se unam no esforço de manter o marco temporal no chão Especial para a Ponte Nesta quarta-feira (27/9) o Congresso Nacional aprovou o…
Ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração contra acórdão do TRF1 que determinou a restrição de mineração na área O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso da Agência Nacional de Mineração (ANM)…
Autarquia também deverá elaborar novo plano de manejo do parque, que abrange os estados de Minas Gerais e Bahia O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a promover,…
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está trabalhando no processo de indenização dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, localizada no município de Vicente Dutra, no Norte do Rio Grande do Sul. Com uma superfície…
Vinícius Cobucci irá solicitar às empresas que atendam à pauta das comunidades para viabilizar a desocupação Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O juiz federal Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), responsável pelos processos relativos ao caso…
Órgão quer inclusão do Ibama no debate sobre uso de transgênicos e consulta prévia aos indígenas Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cacique da Terra…
Senadores tentam impor “marco temporal” já rechaçado pelo STF – e ampliam o escárnio, ao permitir empreendimentos em terras dos povos originais. Lula anunciou que vetará. Mas governo continua preso a acordos com a bancada ruralista Por Carolina Fasolo e…