Por CPT Juazeiro/BA Na última quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu que o território de comunidades tradicionais de fundo de pasto de Areia Grande, em Casa Nova (BA), é composto por terras devolutas do estado da…
por Ana Carolina Fernandes Santana e Cacique José Urutau Guajajara, no Radar Saúde Favela Para boa parte da população carioca, dizer que há uma aldeia indígena em pleno coração da cidade do Rio de Janeiro pode soar de maneira estranha…
Por Roberta Quintino, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Na segunda-feira (29), representantes de movimentos populares, organizações e de comunidades tradicionais participaram de reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para denunciar as violações por…
O Cimi repudia aprovação do PL 490 pela Câmara, no dia 30 de maio, e reforça importância da luta contra tese nefasta do marco temporal, cuja análise cabe ao STF No Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lamenta profundamente o…
Caso o texto seja aprovado no Senado caberá justamente ao STF desempenhar, mais uma vez, sua tarefa de guardião da Constituição Federal No GGN O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 07 de junho próximo o julgamento do Recurso…
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que projeto passará por Comissão antes de ir ao Plenário No Brasil de Fato Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o marco temporal como diretriz para…
Audiência Pública debateu ainda lutas das mulheres do campo e defesa da agroecologia Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado…