Boletim Sirad-I, do ISA, registrou no primeiro quadrimestre de 2023 aumento de 28% em relação ao mesmo período de 2022 Mariana Soares, do ISA Após recuo no desmatamento em Terras Indígenas com presença de isolados, ações do garimpo, da agropecuária…
Documento estabelece regras para governo ou empresas que queiram fazer atividades que impactem seu território ISA Os beiradeiros da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, da região de Altamira (PA), lançam nesta sexta (14/7), às 14hs, seu Protocolo de Consulta.
Somente no primeiro semestre deste ano, 44 denúncias envolvendo 79 pessoas foram enviadas à Justiça Federal em Roraima Procuradoria da República em Roraima O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é uma das prioridades de atuação do Ministério…
MPES também move processo contra empresa que quer instalar condomínio de luxo em área de APP Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A comunidade de Guaibura, na região da Enseada Azul, em Guarapari, divulga um abaixo-assinado em que pede a transformação…
Na Funai Depois da devolução da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) aos povos originários, a operação de desintrusão entrou em sua terceira fase, na qual tem cercado a área com barreiras que impedem a volta de não indígenas. As…
O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos Dez comunidades quilombolas da região do Tapajós (PA) receberam, em junho, os documentos de finalização…
Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização…