Peritos do Ministério Público Federal analisaram denúncia apresentada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens e concluíram que os estudos ambientais são incapazes de indicar a abrangência e magnitude dos impactos do projeto hidrelétrico por João Marcos Rodrigues Dutra, da Coordenação…
Valor custeará obras para melhoria de acesso das populações de Regência e Povoação aos grandes centros Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal de Belo Horizonte liberou R$ 37,5 milhões para a execução de obras de infraestrutura rodoviária…
MPF atuou no período para garantir direitos das famílias da Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia Ministério Público Federal em Sergipe Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de…
Marco temporal é tese jurídica de interesse de ruralistas, que tem prejudicado povos indígenas. Decisão sobre constitucionalidade foi suspensa por pressão de Bolsonaro Por Cida de Oliveira, RBA A tese jurídica do marco temporal, que aguarda votação no Supremo Tribunal…
Evento ocorrerá no dia 26 de abril, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 26 de abril, audiência…
No Informe Ensp Na última quarta-feira (5/4), o grupo de pesquisa Ambiente, Diversidade e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador Paulo Cesar Basta, esteve no Ministério da Saúde e se reuniu com a…
A propriedade ocupada pelos agricultores e agricultoras de Jaguaruana estava inativa há mais de oito anos Amanda Sobreira, Brasil de Fato Mais de 60 famílias do município de Jaguaruana, a cerca de 190 quilômetros de Fortaleza, vivem a tensão do…