Retirada de vegetação, aterramento e canalização da água do mangue estão entre intervenções irregulares O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o Município de Armação dos Búzios (RJ), o prefeito e o secretário de Meio Ambiente do município, e…
Fazendeiro diminuiu, ainda mais, a distância da cerca em relação à uma escola da comunidade Guarani Kaiowá, em Caarapó (MS) Por Marina Oliveira, Cimi “Não entramos em confronto, sabemos que a terra é nossa. Se irmos para cima, nós quem…
Levantamento exclusivo expõe impacto muito maior que o estimado por empresas do agro; MPI cobra consulta aos povos Leandro Melito, InfoAmazonia e O Joio e O Trigo, no Brasil de Fato Um trajeto de quase mil quilômetros de ferrovia que…
O Instituto deve observar o prazo máximo de 24 meses para a conclusão de todas as etapas Procuradoria da República no Rio de Janeiro A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no…
Pescadores e ambientalistas apontam falta de transparência e invisibilidade da pesca no licenciamento Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O Porto Central ainda não apresentou condicionantes socioambientais específicas para compensar ou reparar os danos decorrentes do empreendimento, que se pretende instalar…
Na Funai Encerrou, nesta terça-feira (4), a reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI), ocorrida em Brasília (DF). O encerramento contou com a presença da presidenta da Fundação Nacional dos Povos…
Eletrobras e a empresa Worley Parsons têm 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação, que inclui realização de nova reunião com presença dos povos afetados Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que…