Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade quilombola Casa da Quimbanda Procuradoria da República no Paraná A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
O nome é Maria Pinto de Morais. Mas, na comunidade quilombola Mata Cavalo de Baixo, localizada no território Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), ela é Maria do Chá. Na Funai O apelido nasceu há três…
Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para suspender temporariamente a abertura de novos cadastros de rebanhos…
Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica Procuradoria-Geral da República Representantes do Ministério Público Federal (MPF) reuniram-se nesta terça-feira (16), na sede do Itamaraty, em Brasília, com a delegação…
Programação homenageou servidores e colaboradores que se dedicaram à defesa desses povos e de seus territórios Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o evento “Memória, Proteção e Legado”, voltado a debater avanços, desafios e perspectivas da política…
Ação aponta ausência de comprovação de viabilidade ambiental Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do…
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, os recursos do Ministério…