Sentença dá 24 meses para concluir a demarcação, condena União e Funai a pagarem R$ 10 milhões e determina pedido público de desculpas; se confirmado por instâncias superiores, processo pode levar anos e vai depender de retirada de não indígenas…
Órgão ambiental tem 30 dias para apresentar plano de trabalho; medida visa reforçar fiscalização em região com alta pressão ambiental Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) expediram…
O Supremo Tribunal Federal já disse, mais de uma vez, que o marco temporal é incompatível com a Constituição Federal. Ainda assim, a tese continua voltando. Volta como lei, como pressão parlamentar, disputa procedimental, tentativa de “conciliação” entre direitos originários…
A atividade reúne cerca de 600 participantes entre os dias 20 e 24 de julho, na Aldeia Pirajuí, em Paranhos, e busca constituição de uma rede No Cimi A juventude Guarani e Kaiowá e Nhandeva realiza, entre os dias 20…
MAB cobra que STF preserve benefício e julgue ação no plenário da Corte Por Redação Brasil de Fato Centenas de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), participaram, nesta terça-feira…
Sentença obriga a União, a ANM e o Banco Central a implementarem ações de rastreabilidade, fiscalização e supervisão da cadeia do ouro Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação…
Tribunal mantém vitória de comunidade de Santarém e reforça aplicação do Direito Agrário em assentamentos coletivos Terra de Direitos A Justiça do Pará manteve a vitória da Comunidade Vila Brasil em uma disputa judicial envolvendo uma área localizada no Projeto…