No Incra O Incra publicou, em 3 de dezembro (quarta-feira), a Portaria nº 1.465/2025, que reconhece oficialmente as terras da comunidade quilombola Chupeiro, localizada no município de Paulistana, no semiárido piauiense. A área possui 626,5 hectares e já é titulada…
Estudo do Imazon mapeou retirada ilegal de madeira no estado Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Dos 68 mil hectares em que há exploração madeireira no Amazonas, 42 mil não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade, de…
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026 Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato…
Processo faz parte de esforço do MPF, do Ibama e da Polícia Federal para conter o desmatamento na região, que começa a apresentar redução significativa Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil…
Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do…
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo garante a permanência das famílias da Ocupação São João Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo A atuação do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da…