Programação homenageou servidores e colaboradores que se dedicaram à defesa desses povos e de seus territórios Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou o evento “Memória, Proteção e Legado”, voltado a debater avanços, desafios e perspectivas da política…
Ação aponta ausência de comprovação de viabilidade ambiental Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do…
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, os recursos do Ministério…
Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União…
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião presencial com técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para deliberar sobre a regulação…
Sem ponte e com crateras, estrada em Oriximiná (PA) isola comunidades; Dnit terá prazos para diagnosticar e reformar a rodovia Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento Procuradoria da República no Pará O combate à chamada “colonialidade verde” e a necessidade de repensar o modelo econômico…