Nome indicado para ocupar secretaria não foi o sugerido pela Conaq e 27 entidades da sociedade civil Por Rubens Valente, Agência Pública Após comemorarem a criação, por meio de um dos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Empreendimento atinge pelo menos cinco terras indígenas, colocando em risco até mesmo povos isolados MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os municípios acreanos de…
Órgão ministerial alega excessiva duração do processo de titulação das terras, que se arrasta há mais de quinze anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
O textinho e o vídeo abaixo encaminham para a reportagem “Nome aos bois”, ótimo trabalho da Repórter Brasil que pode ser visto e lido no postagem original, aqui. (TP) Por Repórter Brasil Terras baratas, pouca fiscalização ambiental e incentivos do…
Instituto de Estudos Amazônicos pede indenização contra a União, Ibama e ICMBio pelos danos MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à ação civil pública do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA) que pede à Justiça Federal indenização contra…
*Cláudia de Pinho, Cristiane Pankararu, Douglas Krenak, Gustavo Soldati, Marciano Toledo da Silva e Naiara Bittencourt, na Terra de Direitos A 15ª Conferência das Partes da Convenção Sobre a Diversidade Biológica (COP15) começou no dia 07 de dezembro, em Montreal,…
Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), em decisão de dezembro último, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação…