Novo texto retorna licenças ambientais feitas por “adesão” e simplifica liberação de obras como as de Brumadinho Por Dyepeson Martins | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública A derrubada de 56 dos 63 vetos presidenciais relacionados à Lei de Licenciamento Ambiental,…
Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares vem sofrendo tentativa de grilagem pela empresa Conesul Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal uma decisão liminar, em ação civil pública…
Extrativistas do Maranhão, estado líder em contaminação por veneno, temem perder selo de qualidade do óleo artesanal Por Carolina Bataier, Brasil de Fato Motivo de orgulho das quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, o selo orgânico do óleo que elas…
Porque a tragédia não acabou para as famílias atingidas, e como o MAB tenta reverter uma decisão judicial que desresponsabiliza a prefeitura por Carolina Scorce / MAB Dois anos após o maior desastre climático da história de São Sebastião, cidade…
Negros representam 25% dos moradores da Capital, mas são quase metade dos moradores de áreas de risco Por Bettina Gehm, Sul21 A Vila Liberdade é um aglomerado de casas que ocupa poucas quadras dentro da Vila Farrapos, bairro Humaitá, zona…
Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Recomendações enviadas ao Copam alertam para impacto em aquífero, proximidade com rejeitos radioativos e tecnologia experimental Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), através do núcleo ambiental da Região Centro-Sul, enviou recomendações urgentes à Fundação Estadual…