Por Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer, no Conjur O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e a proteção da Floresta Amazônica brasileira. Na sessão do próximo dia 30, por iniciativa…
Caso foi encaminhado para o Ministério Público Federal, que disse acompanhar a situação divulgada na Terra Indígena Yanomami Por Folha Web O presidente do Condisi-Y (Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami), Júnior Hekurari, relatou no Instagram que parte das pistas de…
Cinco famílias quilombolas kalungas conseguiram na Justiça a ordem de reintegração de posse da Fazenda Vista Linda 4, um território secular onde vivem, no município de Cavalcante (GO), na região da Chapada dos Veadeiros. Segundo a decisão, o agropecuarista Juvelan de Paula…
O plano é construir a maior mina de ouro a céu aberto do mundo na Volta Grande do Xingu, a mais de 800 km de Belém (PA) Lisa Barbosa e Ana Penido*, Brasil de Fato “Cada qual que tenha a…
Regime de transição está suspenso e valores não pagos a pescadores e agricultores de subsistência devem ser pagos retroativamente Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em liminar, derrubou decisão da 12ª Vara…
Câmara do Meio Ambiente considera importante prorrogar atuação do MPF como forma de prevenção a novos desastres Procuradoria-Geral da República A Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) aprovou a continuidade da atuação conjunta do…
Por Front Line Defenders A Front Line Defenders está preocupada com a escalada de violência contra o povo indígena Ka’apor no estado do Maranhão, Brasil. Durante o ataque mais recente, em 22 de Janeiro de 2022, defensores de direitos humanos…