Operação prendeu chefe de unidade da Funai e três PMs acusados de arrendamento de áreas protegidas para pecuária Por Murilo Pajolla, Brasil de Fato | Lábrea (AM) Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (17) prendeu três pessoas, entre…
Um ano após o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Equinox Gold, distrito de Godofredo Viana, no extremo oeste do Maranhão, segue sem acesso à água potável por MAB-MA O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará uma coletiva…
Investigação mira grupo que atuaria como milícia, arrendando áreas para bovinocultura dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé. Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagaram na manhã desta quinta-feira (17), em Mato…
Medidas incluem criação de base de proteção etnoambiental e publicação de Portaria de Restrição de Uso; vestígios de indígenas isolados foram identificados em 2021 na região Mamoriá Grande Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à…
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal atendeu ao pedido de antecipação de tutela de urgência feito…
Por meio do Plenário Virtual foram julgados outros dois recursos extraordinários conforme posicionamento do órgão ministerial Procuradoria-Geral da República Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, negaram provimento aos agravos regimentais do Instituto Nacional de…
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará Ministério Público Federal no Pará No próximo Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do…