A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação…
Enterrado no final do ano passado, debate sobre Código de Mineração pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados Paulo Motoryn, Brasil de Fato O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer usar o Grupo de Trabalho que vai debater…
Reunião teve presença das prefeituras da bacia Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram representantes dos municípios da bacia do Tapajós ontem (22), em Santarém, no oeste…
MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade,…
Na América AfroLatÍndia, no alto plano andino, no seio das culturas indígenas, o peruano José Carlos Mariátegui (1894-1930), o marxista latino-americano mais original e criativo, viveu apenas 36 anos, mas deixou um legado teórico e de compromisso político na busca…
Por CNS Invasão dos territórios pela mineração, avanço do garimpo ilegal, pistas de pouso clandestinas, contaminação por mercúrio e ameaças de garimpeiros estão cada vez mais frequentes dentro do território Yanomami, no norte do Brasil. Além disso, a desnutrição severa…
Policial Militar de SP, coronel Cerqueira se apresenta como diretor de confederação presidida por empresário investigado pela PF por extração ilegal de ouro na Amazônia Por Alice Maciel, Ciro Barros, José Cícero, Agência Pública Demitido pelo ex-ministro Ricardo Salles da…