Portarias de restrições de uso de quatro terras estão na iminência de perder a validade e a não renovação traz riscos para indígenas em isolamento voluntário Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público…
A decisão é da Justiça Federal, mediante pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Mato Grosso (JFMT) determinou que…
Dezenas de autoridades engrossam o coro e pressionam o Incra para assentar famílias do acampamento Cícero Guedes Cauê Nunes, Brasil de Fato É com orgulho que os camponeses lembram, a cada conversa, que já faz 25 anos que o Movimento…
Dossiê sobre as violações do programa “Adote um Parque” foi publicado pelas organizações FASE e Terra de Direitos Redação Brasil de Fato Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas…
Localizada no município de Boca do Acre, Terra Indígena Valparaíso é tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Apurinã e ocupa aproximadamente 27 mil hectares Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…
Potenciais beneficiários de projeto habitacional pediram informações sobre processos judiciais na região Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal em Sergipe recebeu hoje, 15/09, uma comissão de cidadãos interessados no processo judicial que discute o conflito de interesses…
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vem atuando para evitar conflito entre não indígenas e indígenas na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no…