Sentença atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, que tramita desde 2015 Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de…
Com a segunda maior concentração de terras do Brasil, o Mato Grosso do Sul é campeão em violência contra indígenas Brasil de Fato Com o segundo maior índice de concentração de terras do Brasil, atrás apenas da Bahia, o Mato…
Por Lenir Correia Coelho* No dia 12 de agosto de 2021, em operação de extermínio, a Força Nacional e a Policia Militar de Rondônia (BOPE e PATAMO) assassinaram 03 camponeses no Acampamento Ademar Ferreira, denúncia que foi devidamente encaminhada para…
Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; povos protocolaram carta no STF nesta quinta (16) Do Cimi Nesta quinta-feira (16), lideranças indígenas de pelo menos…
Um grupo de Mbya Guarani retomou área de 300 hectares, formada por matas e banhados, em Cachoeirinha Por Sul21 Um grupo de Mbya Guarani, ligados à família do Karai (líder espiritual) Alexandre Acosta, retomou nesta sexta-feira (17) uma área de…
Para o Plenário, a norma, que também simplificou o licenciamento para a atividade de lavra, destoou do modelo federal de proteção ambiental. No STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado…
Saberes ancestrais sobre o uso controlado do fogo para evitar queimadas, reconhecidos pela ciência, inspiram projeto de lei que institui nova política de combate a incêndios Por Anna Beatriz Anjos, Laura Scofield, Agência Pública Neste momento, mais de 1.600 brigadistas…