A audiência pública “Novo acordo do Rio Doce e seus reflexos no Espírito Santo” tratou do processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG) há quase seis anos por Coletivo de Comunicação do MAB…
Quem ataca os direitos indígenas também omite que o Brasil é campeão em concentração fundiária, com cerca de 1/5 do país em posse de 1% das propriedades, ou 51,2 mil fazendeiros, de acordo com o IBGE. Por Eloy Terena e…
Medida busca assegurar cumprimento de princípios da administração pública e do reconhecimento de territórios tradicionais, entre outros Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nessa quarta-feira (25), recomendações a municípios da região de Paragominas, no nordeste…
Decisão considerou essencial presença para garantir eficácia das intervenções e contribuir com informações para auxiliar na operação Seguindo posicionamento em parecer do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso garantiu a presença de…
Em evidente prática higienista, ação movida em 2012 exigia a retirada de materiais recicláveis da área, sob pena de multa aos catadores. Terra de Direitos Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná rejeitaram, por unanimidade,…
Na ANPR Na quinta entrevista da série com lideranças indígenas abordando aspectos e possíveis consequências de julgamentos e legislações em curso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) conversou com Cristiane Julião, do povo Pankararu.
Membra da Comissão de Povos Indígenas da OAB-SP, Pagu Rodrigues explica a importância da votação e projeta cenários Redação Brasil de Fato Após vários adiamentos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (25) a tese do “marco temporal” e consolidar…