A INA é amicus curiae no julgamento que começa hoje e é decisivo para o rumo dos direitos dos povos indígenas Em INA O Supremo Tribunal Federal (STF) está por julgar tema da maior importância para os direitos indígenas. Trata-se…
Na Foirn Povo Koripako do Alto Rio Içana Terra Indígena Alto Rio Negro realizou no dia 22 e 23 de junho de 2021 na comunidade de Barcelos/Alto Rio Negro a VI Assembleia Ordinária Eletiva da Organização Indígena Koripako do Alto…
Documento da Pastoral da Pesca traz dados de 434 conflitos vivenciados por comunidades pesqueiras em 14 estados Redação Brasil de Fato O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançou nesta terça-feira (29), no Dia do Pescador, o Relatório dos Conflitos Socioambientais e…
Recomendações ao Ibama e à Femarh pedem ações de combate às infrações ambientais e anulação de licenças ilegais Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), nessa segunda-feira (28) visando à demarcação de…
Em declaração o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barretos e região afirma que essa injustiça denominada “marco temporal”, contra o povo indígena, não pode se fazer pela lei imposta pelo homem branco, desmatador e só vem envergonhar ainda…
MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo Procuradoria-Geral da República O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira-feira (30) o Recurso Extraordinário 1.017.365,…
Carta de premissas indica diversas ações e estabelece prazo de 120 dias para que acordos sejam repactuados Procuradoria-Geral da República* O Ministério Público Federal (MPF) foi representado em reunião online para assinar o acordo que inicia a fase de repactuação…