Para MPF, norma incentiva grilagem e conflitos fundiários Ministério Público Federal na 4ª Região* O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa da Fundação…
Na Apib Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos…
Na decisão, juiz cita viagem da FAB que trouxe garimpeiros para a capital federal, para encontro com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 2020. Pedro Calvi / CLP A informação sobre a decisão do juiz Domingos Moutinho, da…
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado Ministério Público Federal em Rondônia Em uma ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (16), o…
Atualmente os cadastros irregulares somam uma área de quase 270 campos de futebol Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (17) à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao…
Levantamento da Pública mostra que um dos réus por mineração ilegal na Terra Indígena, do sudoeste do Pará fez pedidos de lavra garimpeira também no entorno do território Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca, Agência Pública Doze pedidos para autorização…
Procuradores da República defenderam a inconstitucionalidade de atos normativos e projetos de lei que violam direitos dos povos originários Procuradoria-Geral da República Em audiência pública no Congresso Nacional, nessa terça-feira (15), a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do…