Ato administrativo do presidente da Funai, determinando retrocesso do processo, pode ser considerado como improbidade administrativa Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e…
Documento pede ao Ipaam e Prefeitura de Maués a anulação de autorizações ou licenças já concedidas de conformidade e manejo de madeira incidentes sobre as áreas de uso tradicional dos povos tradicionais do Rio Urupadi Procuradoria da República no Amazonas…
Recomendações fazem parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta terça-feira (15) recomendações ao município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do…
O evento contará com a participação de representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) promove webinário sobre violações de direitos humanos no…
Eles cobram agilidade nos processos de indenizações. Por G1 AL Moradores de bairros atingidos por rachaduras e pelo afundamento do solo, causados por anos de extração de sal-gema feita pela Braskem, realizaram um protesto nesta terça-feira (15) em frente ao…
No Brasil de Fato Os povos e comunidades tradicionais conquistaram um importante instrumento de luta por seus direitos nesta semana. Foi publicada a Resolução nº 230, de 8 de junho de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que…
“Felizes os que constroem a paz, pois serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5,9), bradou Jesus Cristo no Discurso da Montanha, na Palestina, colônia com povo escravizado e explorado pelo Imperialismo Romano. Vivemos em uma Casa Comum, onde tudo está…