Ação pede decisão urgente porque governo estadual anunciou que acesso será novamente liberado já na próxima sexta-feira (18) O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram à Justiça Federal nesta sexta-feira (11) que…
MPF solicita que as empresas adotem mecanismos para rastrear a origem da soja Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o seu pedido para que as empresas Olfar Alimento e Energia S.A e…
Caso de repercussão geral ainda não tem data para retornar à pauta; povos seguem mobilizados em defesa de seus direitos e contra tese do marco temporal No Cimi O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas,…
Fruto de parceria entre o MPF e a Conservação Estratégica, a calculadora vai ajudar órgãos públicos e a sociedade na prevenção e combate à extração ilegal de ouro Procuradoria-Geral da República O valor dos danos ambientais e sociais causados pela…
As lideranças entregaram a Arthur Lira (PP-AL) documento da Apib que pede arquivamento do PL 490, que pode acabar com demarcações de terras indígenas Na Apib Lideranças indígenas entregaram, na tarde de ontem (10), ao presidente da Câmara dos Deputados,…
No Blog Movimento Munduruku Ipereg Ayu Continuamos a ser atacados. Os serviços públicos não funcionam, Jacareacanga é cidade sem lei. Os caciques precisam ser respeitados na sua decisão. Os bandidos não podem ser soberanos mais do que os Caciques.
A comunidade tradicional é a primeira titulada no estado. Por CPT-PI A comunidade tradicional ribeirinha Brejeira Salto, localizada na zona rural de Bom Jesus no Piauí, teve sua titulação coletiva conquistada. A outorga de domínio coletivo pelo Instituto de Terras do…